O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Frente Parlamentar Mista de Direitos da Criança e do Adolescente firmaram nesta segunda-feira (13), em Brasília, um protocolo de intenções para a promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Assinaram o acordo Gary Stahl, representante do UNICEF no Brasil, e a senadora Lídice da Mata e a deputada federal Érika Kokay, ambas representando a Frente.

O protocolo tem como objetivo propor ações conjuntas e coordenadas entre a Frente Parlamentar e o UNICEF no Brasil, visando à promoção dos direitos de crianças e adolescentes brasileiros com base na legislação nacional e internacional.

As duas organizações realizarão ações para a eliminação das iniquidades relacionadas às seguintes dimensões: raça, etnia, orientação sexual, identidade de gênero e pessoas com deficiência. Além disso, elas desenvolverão um Plano Estratégico de Ação do Parlamento brasileiro centrado na infância, com ações a ser realizadas a curto, médio e longo prazos.

ONU Brasil