Resultado demonstra importância do programa de transferência de renda para a melhoria da educação

O índice de beneficiários do Bolsa Família que atenderam a exigência de frequência à escola em abril e maio deste ano chegou a quase 95% do total de alunos com registro de informação no sistema do Ministério da Educação. Isso significa que 14,7 milhões de crianças e adolescentes cumpriram a contrapartida do programa de transferência de renda dos 15,4 milhões de alunos acompanhados.

O Pará, com 98,7% de presença, foi o estado com melhor resultado da freqüência, seguido de Acre, Pernambuco e Tocantins, todos com 97,9%. Já os alunos de Sergipe foram os que apresentaram mais baixa participação, com índice de 73,5% de estudantes assistindo o mínimo exigido de aulas.

O diretor de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Daniel Ximenes, destaca que a contrapartida de educação vinculada ao programa de transferência de renda existe para estimular o acesso à escola das classes mais baixas. “Tradicionalmente o acesso dessa população à escola é mais difícil. Esse é o histórico que começou a mudar nos últimos anos”.

A frequência escolar mensal mínima para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos deve ser de 85% da carga horária e, para os de 16 e 17 anos, de 75%. A baixa frequência pode levar ao bloqueio, suspensão e até ao cancelamento do benefício, caso as faltas sejam reincidentes.

Nesta situação estão as famílias de 801 mil crianças e adolescentes que não alcançaram os índices exigidos em maio. Antes, os gestores do Bolsa Família, da Assistência Social e da Educação nos municípios devem identificar o motivo das faltas e incluir os beneficiários no acompanhamento familiar.

Resultado histórico – O resultado do monitoramento da frequência escolar foi o mais alto da série histórica para o bimestre de abril e maio: 86,3%. Significou informação sobre 15,4 milhões do total de 17,8 milhões de alunos beneficiários. No mesmo período do ano passado, o acompanhamento ficou em 85,9% e em 2010 chegou a 82,9%.

Esses índices mostram o empenho dos técnicos municipais de educação e assistência social. O sistema para coleta de informações de junho e julho será aberto no dia 20 de julho. “Quanto mais cedo o município começar a fazer o trabalho de coleta das informações, melhor será o resultado”, orienta Daniel Ximenes.

Apenas um município, do Piauí, não registrou a frequência escolar dos beneficiários. As capitais que mais se destacaram foram Goiânia (GO) e Boa Vista (RR), ambas com 98% dos alunos acompanhados, e Porto Alegre (RS) que registrou informação sobre 95%.

Roseli Garcia
Ascom/MDS