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Exportadores de carne acreditam na eficiência do Programa Municípios Verdes
Notícias - Pará
Qua, 13 de Junho de 2012 11:57

O Programa Municípios Verdes, lançado pelo Governo do Pará como alternativa para promover o desenvolvimento econômico e social do Estado sem degradação do meio ambiente, será apresentado nesta quinta-feira (14), pelo governador do Pará, Simão Jatene, no Forte de Copacabana, dentro da programação oficial da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, como uma solução para graves problemas ambientais do país. Dos 143 municípios paraenses, o programa já estava implantado em 91, até maio deste ano. A Rio+20 acontece de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro (RJ).

Ao incentivar parcerias entre o poder público e a iniciativa privada em torno de ações sustentáveis, o “Municípios Verdes” é visto por Fernando Sampaio, diretor executivo da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), como uma possibilidade de solução para grande parte dos desafios socioambientais do país.

“Não há necessidade de o país desmatar nem mais um hectare para atender os mercados interno e externo da carne. Basta que sejam feitos investimentos na produtividade das áreas já transformadas em pastos”, ressaltou Fernando Sampaio nesta terça-feira (12), em um dos eventos que antecipam a discussão de temas constantes da pauta da conferência mundial.

Sustentabilidade - O Ministério Público Federal (MPF) no Pará propôs, em 2009, acordos entre governo, produtores e indústria para garantir a sustentabilidade na cadeia da pecuária no Estado. Daquele ano até hoje, o número de produtores registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) saltou de 800 para mais de 40 mil. Em 2011, o governo estadual autorizou um pacote de benefícios aos participantes do CAR, como prioridade na execução da regularização fundiária.

A eficiência do Programa Municípios Verdes foi apresentada recentemente na cidade de Nantes (França), no evento “The Carrefour International du Bois”. O secretário extraordinário para a Coordenação do programa, Justiniano Netto, mostrou que a iniciativa vem alcançando resultados significativos na diminuição do desmatamento, a partir da aplicação de atitudes sustentáveis na produção agrícola e pecuária do Estado.

Segundo Fernando Sampaio, uma das principais vantagens do “Municípios Verdes” e a criação de incentivos para que os produtores possam investir na produtividade da terra. “A Abiec quer ajudar a ampliá-lo”, afirmou ele.

O pesquisador Paulo Barreto, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), compartilha do otimismo de Sampaio, ao ver na ampliação da parceria entre produtores e indústria a garantia do êxito do “Municípios Verdes”.

“Os frigoríficos, têm que deixar de apenas exigir do produtor rural a regularização ambiental e fundiária. A indústria tem que ser parceira do produtor, auxiliando-o diretamente, como, por exemplo, com a contratação de técnicos para apoio na execução dessas atividades”, disse Barreto. De acordo com ele, os frigoríficos muitas vezes são instalados com incentivos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o que deveria ampliar a responsabilidade socioambiental do setor.

Realidade local - Ao reunir uma série de incentivos governamentais, econômicos e comerciais para municípios e produtores rurais que aderirem ao programa, a iniciativa do governo paraense cria também a possibilidade de respostas mais adequadas para a realidade local, acredita o procurador da República Daniel César Azeredo Avelino.

“Em Novo Repartimento, a implementação do programa mostrou que muitas vezes as soluções são bastante simples. Com apoio para compra de alguns poucos tratores o município está conseguindo recuperar áreas degradadas, evitando novos desmatamentos”, citou ele.

Para Marcelo Britto, um dos diretores da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), o “Municípios Verdes” é um exemplo de que as parcerias são a melhor alternativa para a solução de problemas socioambientais. “Hoje, a junção de governo, sociedade e empresas se mostra a melhor solução, sem dúvida”, assegurou.

Além do MPF, Abiec, Imazon e Abag, participam das discussões que antecedem a Rio+20 representantes da rede Grupo de Trabalho Amazônico, Instituto de Pesquisas da Amazônia, Universidade de Brasília (UnB), Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), Greenpeace, Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Comissão Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Banco Mundial, Climate and Land Use Alliance e representantes de povos indígenas da Amazônia. (Com informações da Assessoria de Comunicação do MPF no Pará).

 

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