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Brasil quer dividir recursos do Fundo Amazônia com OTCA
Notícias - Meio Ambiente
Seg, 23 de Abril de 2012 09:32

O governo Dilma Rousseff pretende anunciar durante a Rio+20 que os recursos do Fundo Amazônia passarão a ser compartilhados com os demais países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) – Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, além do Brasil. O objetivo é demonstrar à comunidade internacional os esforços do Brasil para a proteção e o desenvolvimento sustentável da floresta amazônica.


O Fundo Amazônia já recebeu a doação de US$ 102,6 milhões da Noruega, Alemanha e Petrobras. Gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ele foi criado em 2008 para captar doações para investimentos não-reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas. O decreto que regulamentou o fundo prevê a destinação de até 20% de seus recursos para projetos de desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros e em outros países tropicais. Mas, na avaliação do governo, o BNDES precisa ainda desenvolver o “enquadramento jurídico” necessário para que os demais países possam acessar, via OTCA, os recursos do fundo.

A expetativa do Itamaraty é que essa adequação burocrática ocorra antes do início da conferência sobre o desenvolvimento sustentável Rio+20, marcado para 20 a 22 de junho, no Rio. “A decisão já está tomada pelo governo, mas está sendo trabalhada uma formatação jurídica para tornar isso uma realidade”, disse a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que integra a comissão criada para acompanhar a Rio+20.

O Fundo Amazônia já recebeu US$ 94,4 milhões em doações do governo da Noruega, US$ 3,9 milhões do governo alemão e US$ 4,3 milhões da Petrobras. Sua missão é apoiar projetos nas áreas de gestão de florestas públicas e áreas protegidas, controle, monitoramento e fiscalização ambiental, manejo florestal sustentável, uso sustentável da floresta, zoneamento ecológico e econômico, ordenamento territorial, entre outros.

Até o dia 4 de abril, haviam sido contratados 20 projetos que demandavam um total de R$ 258,8 milhões e aprovados outros sete no valor total de R$ 11,5 milhões. Até agora, os desembolsos do fundo somaram R$ 78,1 milhões. Procurada na tarde de ontem, a assessoria de imprensa do BNDES informou que não havia tempo hábil para algum executivo do banco comentar o assunto.

 

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